Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230001 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 28/12/2024 16:29 Descrição: Concurso Público para os cargos de Auxiliar Legislativo e Servente. Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 28/12/2024 16:56 Descrição: Seleção Pública de Servente. Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 28/12/2024 17:03 Descrição: Seleção Pública de Auxiliar Legislarivo. Número do protocolo: 20240004 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 28/12/2024 17:10 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Aldir Zanella da Silva e Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, referente ao Exercício de 2023. Número do protocolo: 20240005 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:12 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Aldir Zanella da Silva e Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, referente ao Exercício de 2021. Número do protocolo: 20240006 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 28/12/2024 17:14 Descrição: Altera o Art. 17 e inclui o § 3º na Lei Orgânica. Número do protocolo: 20240007 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:15 Descrição: Altera redação do art. 19 e 51 da Lei Complementar nº 004, de 26 de novembro de 2004. Número do protocolo: 20240008 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 28/12/2024 17:15 Descrição: Altera a redação da Lei Complementar nº 006/2011. Número do protocolo: 20240009 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 28/12/2024 17:17 Descrição: Altera excepcionalmente a data da realização da segunda Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024. Número do protocolo: 20230010 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/01/2023 Criado em: 28/12/2024 17:18 Descrição: Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240011 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:19 Descrição: Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240012 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 28/12/2024 17:19 Descrição: Adota Decreto Municipal que Regulmenta a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200013 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/01/2020 Criado em: 28/12/2024 17:23 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2019 Número do protocolo: 20210014 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2021 Criado em: 28/12/2024 17:23 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2020 Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2022 Criado em: 28/12/2024 17:24 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2021 Número do protocolo: 20230016 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 28/12/2024 17:24 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2022 Número do protocolo: 20240017 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:25 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2023 Número do protocolo: 20240018 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240019 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Denomina Rua do Bairro Uruguai, desta cidade de Barracão-RS. Número do protocolo: 20240020 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Denomina Unidade Básica de Saúde, desta cidade de Barracão-RS. Número do protocolo: 20240021 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barracão, para o quatriênio de 2025/2028 Número do protocolo: 20240022 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barracão, para o quatriênio 2025/2028. Número do protocolo: 20240023 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barracão, para a Legislatura 2025/2028. Número do protocolo: 20240024 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Dispõe sobre o nome da Rua do Bairro Conceição, desta cidade de Barracão-RS., e dá outras providências. Número do protocolo: 20240025 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/09/2024 Criado em: 28/12/2024 17:41 Descrição: Dispõe sobre o nome da Rua do Bairro Conceição, desta cidade de Barracão-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 00230026 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/02/0023 Criado em: 29/12/2024 10:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230027 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.550/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230028 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.556/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230029 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230030 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230031 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.556/2022. Número do protocolo: 20230032 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230033 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230034 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 29/12/2024 10:26 Descrição: Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Indesejada no Município de Barracão e autoriza a implantação de contraceptivos reversíveis de longa duração de Etonogestrel, para as mulheres que especifica, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230035 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230036 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:37 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20230037 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230038 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Institui gratificação especial aos servidores vigilantes pelo desempenho de função de guarda nas escolas do Município de Barracão-RS. Número do protocolo: 20230039 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230040 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230041 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230042 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 29/12/2024 14:40 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20230043 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 29/12/2024 14:40 Descrição: Institui o Plano Municipal de Cultura de Barracão dá outras providências. Número do protocolo: 20230044 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Município de Barracão a firmar convênio, com o Município de São José do Ouro - RS, visando a continuidade dos atendimentos prestados pela Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia, abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20230045 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:44 Descrição: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 3.592, de 24 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20230046 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 3.592, de 24 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20230047 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230048 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Paróquia Nossa Senhora das Dores, abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230049 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Monumento e Memorial Porca Véia, abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230050 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20230051 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Institui “6º Campeonato Municipal de Laço” e dá outras providências. Número do protocolo: 20230052 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:47 Descrição: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Barracão/RS. Número do protocolo: 20230053 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:47 Descrição: Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão de obra a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica para atendimento em situações emergenciais de natureza habitacional no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230054 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis. Número do protocolo: 20230055 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso de um carreto basculante e uma grade aradora para a Associação Agrícola Entre Rios - AAER. Número do protocolo: 20230056 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Número do protocolo: 20230057 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230058 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barracão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Número do protocolo: 20230059 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um Kit Fenação para a Associação Comunitária Terra Nova. Número do protocolo: 20230060 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso uma grade aradora para a Associação Primeira Conquista Barraconense - APCB. Número do protocolo: 20230061 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:07 Descrição: Autoriza o chefe do P oder E xecutivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro e do técnico de enfermagem. Número do protocolo: 20230062 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 29/12/2024 15:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens imóveis, para o fim de regularizar rua e extinguir crédito de contribuição de melhoria. Número do protocolo: 20230063 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230064 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 2.616/2006. Número do protocolo: 20230065 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Altera a redação do inciso I, do artigo 04, da Lei Municipal nº 3.533/2021. Número do protocolo: 20230066 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230067 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230068 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340/2003 para criar três cargos de provimento efetivo, um de Analista de Recursos Humanos, um de Analista de Licitações e Contratos e um de Fiscal Ambiental, todos com carga horária de 40 horas semanais. Número do protocolo: 20230069 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.619/2023. Número do protocolo: 20230070 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023. Número do protocolo: 20230071 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230072 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230073 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.556/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230074 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel. Número do protocolo: 20230075 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo no Município de Barracão com incentivos a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230076 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Denomina Bairro Sol Nascente e dá outras providências. Número do protocolo: 20230077 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.012/1996 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230078 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Altera a redação do art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.628/2023. Número do protocolo: 20230079 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:13 Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de imóveis a antigos proprietários. Número do protocolo: 20240080 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:25 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240081 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240082 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240083 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240084 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240085 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20240086 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder regime suplementar temporário emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240087 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas aos 60 anos do Município, bem como abrir crédito adicional e dá outras providências Número do protocolo: 20240088 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240089 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240090 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240091 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20240092 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da III Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20240093 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder regime suplementar temporário emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240094 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Institui “7º Campeonato Municipal de Laço” e autoriza gastos com a Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240095 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Auxílio Saúde no âmbito do Município de Barracão, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240096 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital São Valentim, para continuidade das atividades prestadas e de interesse público, até o limite fixado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240097 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.562/2022. Número do protocolo: 20240098 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20240099 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/06/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.989/2011. Número do protocolo: 20240100 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240101 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Altera a redação do inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 2.423/2004. Número do protocolo: 20240102 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.559/2022. Número do protocolo: 20240103 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no Cemitério da Linha Espigão Alto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240104 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240105 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências. Número do protocolo: 20240106 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado “Juro Zero”, visando fortalecer e impulsionar o desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240107 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Declara a Nascente do Rio Uruguai e os resquícios do Passo do Pontão como Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Barracão - RS. Número do protocolo: 20240108 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 535/1986. Número do protocolo: 20240109 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240110 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/12/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230112 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230113 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230114 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230115 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230116 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230117 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230118 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230119 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230120 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230121 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230122 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230123 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230124 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230125 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230126 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2023 Criado em: 29/12/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20240127 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240128 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240129 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240130 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PGR / LTCAT / PCMSO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2024 Criado em: 29/12/2024 19:17 Descrição: Número do protocolo: 20250131 Número do processo: 000131 Tipo: RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 15/01/2025 11:14 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - 2024 Número do protocolo: 20180132 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2018 Criado em: 16/01/2025 12:31 Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO Número do protocolo: 20250133 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 10:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250136 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 16:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um carreto basculante, um atomizador e um trator para a Associação Unidos Seremos Mais Fortes - AUSMF. Número do protocolo: 20250138 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:40 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250139 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:41 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.663/2023. Número do protocolo: 20250140 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250141 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:10 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20250142 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 15:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Valentim para a realização de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250143 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250144 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250145 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250146 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel rural para extração de cascalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20250147 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:14 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Arlindo Gradin, na saída para São José do Ouro. Número do protocolo: 20250148 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:34 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Salgado Filho, próximo à Funerária Melo. Número do protocolo: 20250149 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:36 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Porto Alegre, em frente à Igreja Assembléia de Deus. Número do protocolo: 20250150 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:38 Descrição: Manutenção do calçamento na esquina da Rua Hilário Ferreira da Silva com a Rua Presidente Vargas, no Bairro Operário, em frente a Confeitaria da Edinéia Magnante. Número do protocolo: 20250151 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:40 Descrição: Limpeza e recuperação de área anteriormente utilizada como campo de futebol, localizada na Linha Tope, bem como a suspensão de descarte de lixo e entulho no local. Número do protocolo: 20250152 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:43 Descrição: Encaminhe à Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa + GESTÃO RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange três eixos estratégicos: credito, gestão e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao município e sem custo algum aos usuários. Número do protocolo: 20250153 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 07:53 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a reforma dos banheiros da Praça 30 de Maio. Número do protocolo: 20250154 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 09:32 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação do final do calçamento da Rua Dário Mendes dos Santos até a propriedade do Sr. José Machado Jacobi, na saída para a comunidade de Santo Antonio. Número do protocolo: 20250155 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 09:37 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a realização de pavimentação a partir da Rua Frei Ricardo Aresi, tendo como referência as residências dos Sr. Sergio Stanguerlin até a residência da Sra. Rosane Tonial, Bairro São Valentim. Número do protocolo: 20250156 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:38 Descrição: Altera a redação do art. 19 da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250157 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:43 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003 Número do protocolo: 20250158 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:44 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.805 de 07 de Maio de 2009 Número do protocolo: 20250159 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:09 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250160 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:10 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.095/2013 Número do protocolo: 20250161 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:11 Descrição: Autoriza o Município de Barracão a firmar convênio, com o Município de São José do Ouro - RS, visando a continuidade dos atendimentos prestados pela Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia, abrir crédito suplementar e dá outras providências Número do protocolo: 20250162 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um trator agrícola, marca Budny, para a Associação de Agricultores da Comunidade de São Roque Número do protocolo: 20250163 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 10/03/2025 09:18 Descrição: Os Vereadores que este assinam, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, realize a construção de três pórticos nas entradas do nosso município, sendo um próximo ao trevo da RS 343, entrada da cidade, próximo ao cemitério municipal; outro próximo ao trevo que liga o centro da cidade com o Bairro Operário; e o terceiro próximo ao trevo da BR-470/RS acesso ao Bairro Vila Nova. Número do protocolo: 20250164 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 13:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para transporte escolar para estudantes do ensino médio, matriculados em cursos técnicos Número do protocolo: 20250165 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 13:59 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a implementação e revitalização das sinalizações nos cruzamentos urbanos. Número do protocolo: 20250166 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 14:00 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a realização da pintura das faixas de pedestres, realização da pintura do meio-fio junto as calçadas e realização da pintura do meio- fio dos canteiros centrais e praças. Número do protocolo: 20250167 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Diogenes Antoniolli Junior - PP Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 15:53 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal, que seja fornecido ao Conselho Tutelar de Barracão, um veículo para a realização dos serviços prestados pela entidade. Número do protocolo: 20250168 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Diogenes Antoniolli Junior - PP Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 16:05 Descrição: Solicito informação sobre a empresa responsável pelo regulamentação dos terrenos do Bairro Uruguai. Número do protocolo: 20250169 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Joce Sales da Rosa - MDB Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:03 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize a pavimentação da Avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre o Bairro Vila Nova e a entrada do Restaurante Celeiro. Número do protocolo: 20250170 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:17 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e recuperação da boca de lobo localizada na rua Jose Mendes próximo a residência do senhor Deoclides Lima do Amaral. Número do protocolo: 20250171 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:19 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a extensão do coberto e a construção de um dreno na recepção da E.M.E.I Primeiros Passos. Número do protocolo: 20250172 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:22 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção dos passeios na frente da E.M.E.I Primeiros Passos. Número do protocolo: 20250173 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250174 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:26 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250175 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:27 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da IV Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20250176 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas as Festividades em Honra aos 61 anos do Município de Barracão-RS, bem como abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250177 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Cria a gratificação especial de atividade denominada “hora máquina” para os servidores do município investidos nos cargos de operadores de máquinas e motoristas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250178 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250179 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:32 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250180 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250181 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:52 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.725 de 04 de abril de 2025. Número do protocolo: 20250182 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250183 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250184 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 13:21 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria da agricultura, que sejam disponibilizadas, anualmente, dez horas/máquinas isentas de qualquer custo para os pequenos produtores da agricultura familiar, que possuam propriedades com menos de 20 hectares. Podendo ser dividido entre tratores e seus implementos ou retroescavadeira hidráulica. Número do protocolo: 20250185 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PGR / LTCAT / PCMSO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 28/04/2025 14:09 Descrição: Laudos PGR, LTCAT e PCMSO Número do protocolo: 20250186 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 10:14 Descrição: Altera excepcionalmente a data da realização da segunda Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025. Número do protocolo: 20250187 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 10:15 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/RS a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20250188 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:01 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250189 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:02 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250190 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 09/05/2025 09:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público para os cargos de Monitor Escolar, Professor de Língua Inglesa, Professor de História e Professor de Educação Infantil. Número do protocolo: 20250191 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:52 Descrição: Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 3.095/2013. Número do protocolo: 20250192 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:53 Descrição: Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 295/1978. Número do protocolo: 20250193 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:54 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.458/2020. Número do protocolo: 20250194 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Alceu de Campos - PP Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 14:11 Descrição: Sugire ao Executivo Municipal, que na próxima oportunidade de evento esportivo a ser realizado no Município, seja homenageado o já falecido Sr. Valdir da Cunha, popularmente conhecido como Pininho. Número do protocolo: 20250195 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Joseane Figueiredo Jacobi - MDB Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 27/05/2025 15:38 Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o alargamento e melhoria no cascalhamento da estrada rural que tem início na propriedade do Sr. Valdemir Pietrobeli, passando pelas propriedades dos Srs. Olair Duarte, Vilmar Perin e Adelar da Rosa Chaves, localizada na Linha São Roque. Número do protocolo: 20250196 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2025 Criado em: 02/06/2025 09:46 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20250197 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EDITAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 06/06/2025 15:38 Descrição: Convoca candidato classificado em concurso público municipal, nomeado nesta data, para a posse. Número do protocolo: 20250198 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 17/06/2025 15:32 Descrição: Que por meio do setor competente, avalie a viabilidade de adquirir uma plantadeira, utilizando os recursos que serão recebidos através de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Giovani Cherini, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e oferecer suporte aos produtores rurais do município Número do protocolo: 20250199 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 17/06/2025 15:33 Descrição: Que seja implantado piso salarial básico para os técnicos de enfermagem lotados na Secretária Municipal de Saúde de Barracão, conforme estabelece Lei nº 14.434/2022. Número do protocolo: 20250200 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 17/06/2025 15:34 Descrição: Realização de cascalhamento nas vias do Reassentamento III, que atualmente se encontram em condições críticas de tráfego Número do protocolo: 20250201 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 01/07/2025 12:45 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.199/2015. Número do protocolo: 20250202 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 01/07/2025 12:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital São Valentim, para continuidade das atividades prestadas e de interesse público, até o limite fixado, e dá outras providências Número do protocolo: 20250203 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:31 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso da sala 07 em prédio público municipal (Antiga Rodoviária Municipal) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e dá outras providências Número do protocolo: 20250204 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250205 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:52 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da rua Floriano de Lima Jacobi. Número do protocolo: 20250206 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:54 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a realização da pintura das faixas de pedestres nas vias centrais do município, especialmente daquelas que se encontram desgastadas e atualmente sem visibilidade adequada. Número do protocolo: 20250207 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:55 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de dois quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Albino Daros, sendo um localizado antes e outro após a entrada da Rua Arlindo Gradin, com o objetivo de aumentar a segurança viária na região. Número do protocolo: 20250208 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:56 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie uma carga de cascalho, na entrada da balanlça na mangueira do parque de rodeio David de Lima Jacobi. Número do protocolo: 20250209 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:57 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para a limpeza e o conserto das bocas de lobo e da tubulação na área industrial. Número do protocolo: 20250210 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:02 Descrição: Sugiro ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de adquirir uma grade niveladora, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e oferecer suporte aos produtores rurais do município. Número do protocolo: 20250211 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:04 Descrição: Sugiro ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade da criação de uma lei ou um programa de incentivo às famílias de baixa renda, com a finalidade de realizar a troca da infraestrutura elétrica da casa destas famílias. Número do protocolo: 20250212 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:04 Descrição: Sugiro ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de alteração do local das torres de sinal e da central localizadas ao lado do ginásio de esportes Arlindo Gradin. Número do protocolo: 20250215 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:09 Descrição: Sugiro ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade a contratação de uma empresa especializada de segurança para reforçar a segurança nas escolas de nosso município. Número do protocolo: 20250216 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:10 Descrição: Sugiro ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de adquirir um escarificador, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e oferecer aos produtores rurais do município. Número do protocolo: 20250217 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 17:11 Descrição: Indico, na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (ou órgão equivalente), a implantação de vigilantes armados nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários. Número do protocolo: 20250218 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 21/07/2025 16:33 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250219 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 07:59 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso da sala 06 em prédio público municipal (Antiga Rodoviária Municipal) à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250220 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 08:00 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso do imóvel situado na Avenida Brasília, nº 825, a EMATER/RS e ao Estado do Rio Grande do Sul (Inspetoria de Defesa Agropecuária de Barracão), e dá outras providências. Número do protocolo: 20250221 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 08:01 Descrição: Institui “8º Campeonato Municipal de Laço” e autoriza gastos com a Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250222 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 04/08/2025 07:49 Descrição: Dispõe sobre o nome da Rua do Bairro Vila Nova, desta cidade de Barracão-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250223 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 06/08/2025 08:17 Descrição: Que seja avaliada a possibilidade de transformar o terreno anteriormente destinado à construção da Thermas em um loteamento urbano, com a devida infraestrutura e legalização, de modo que os lotes possam ser disponibilizados para venda. Número do protocolo: 20250224 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 15:30 Descrição: Altera redação da Lei Complementar nº 006/2011. Número do protocolo: 20250225 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 16:04 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250226 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 12:49 Descrição: Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250227 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 12:49 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250228 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Joseane Figueiredo Jacobi - MDB Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 16/09/2025 10:18 Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a proibição de estacionamento de veículos pesados na Rua Reginaldo Jacob Carneiro, no Bairro Uruguai. Número do protocolo: 20250229 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Joseane Figueiredo Jacobi - MDB Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 16/09/2025 10:19 Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placas de identificação de Comunidades do interior nas saídas da cidade e nas entradas das estradas gerais para as comunidades. Número do protocolo: 20250230 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Casairto Duarte da Luz - MDB Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 16/09/2025 10:20 Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da passarela do espraiado de São Jorge. Número do protocolo: 20250231 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/09/2025 Criado em: 01/10/2025 07:40 Descrição: Institui o Museu Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250232 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Joce Sales da Rosa - MDB Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:53 Descrição: Que seja estudada e providenciada a viabilidade de reajuste no salário base dos servidores ocupantes dos cargos de operadores de máquinas e motoristas do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20250233 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:56 Descrição: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.016/1996 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250234 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:56 Descrição: Transfere feriado municipal de 30 de maio. Número do protocolo: 20250235 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinadas à comemoração do Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250236 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2025 Criado em: 14/10/2025 14:24 Descrição: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.732/2025. Número do protocolo: 20250237 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 09:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso uma plantadeira e uma grade aradora agrícola para a Associação União Agrícola São Pedro. Número do protocolo: 20250238 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/10/2025 Criado em: 31/10/2025 15:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com objetivo de realização da 12ª Festa do Pinhão e 13ª Expofeira. Número do protocolo: 20250239 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 31/10/2025 Criado em: 05/11/2025 09:02 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a atulização da rota da coleta do lixo na rua Fiorello Egidio Jordani. Número do protocolo: 20250240 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 31/10/2025 Criado em: 05/11/2025 09:04 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a aquisição de um batedor/batedeira de cereais para a secretaria da agricultura. Número do protocolo: 20250241 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 31/10/2025 Criado em: 05/11/2025 09:07 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a entrega das escrituras que estão faltando no Bairro Uruguai. Número do protocolo: 20250242 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 31/10/2025 Criado em: 05/11/2025 09:10 Descrição: Venho por meio deste, solicitar a providência para a realização da reforma dos banheiros públicos localizados na Praça da Igreja Matriz, considerando que as atuais condições não atendem adequadamente às necessidades dos frequentadores do local, comprometendo a higiene e o conforto da população. Solicito também a melhoria dos passeios da referida praça, que se encontram danificados, representando risco aos pedestres e dificultando o acesso e o uso seguro da área pública. Número do protocolo: 20250243 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/11/2025 Criado em: 11/11/2025 10:24 Descrição: Altera a redação dos incisos V e VI do art. 1º da Lei Municipal nº 3.754/2025. Número do protocolo: 20250244 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 13/11/2025 13:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote nº 08, da quadra 04, da área industrial a empresa Michele Ribeiro Balzan ME. Número do protocolo: 20250245 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 13/11/2025 13:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso uma carreta agrícola para a Associação Primeira Conquista Barraconense. Número do protocolo: 20250246 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 13/11/2025 16:23 Descrição: Altera Art. 44 da Lei Orgânica. Número do protocolo: 20250247 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 13/11/2025 16:24 Descrição: Altera o Art. 18 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barracão. Número do protocolo: 20250248 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/11/2025 Criado em: 17/11/2025 07:51 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250249 Número do processo: 01/2025 Tipo: 01/2025 PGR / LTCAT / PCMSO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/11/2025 Criado em: 25/11/2025 14:10 Descrição: Número do protocolo: 20250250 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/11/2025 Criado em: 28/11/2025 13:38 Descrição: Altera a redação do art. 96 da Lei Municipal nº 3.591/2022. Número do protocolo: 20250251 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/11/2025 Criado em: 28/11/2025 13:38 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006, para revogar o artigo 99, que dispõe sobre a perda do direito às férias de servidores públicos. Número do protocolo: 20250252 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Joseane Figueiredo Jacobi - MDB Data de entrada: 28/11/2025 Criado em: 28/11/2025 13:42 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a substituição dos redutores de velocidade(quebra molas) por faixa elevada de pedestres, no perímetro compreendido entre a Avenida Brasília, Centro, e a Rua Porto Alegre, Bairro Uruguai, nos dois sentidos da via. Número do protocolo: 20250253 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 12/12/2025 Criado em: 16/12/2025 13:41 Descrição: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine uma destinação de 20% (vinte por cento) das sobras orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão para a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de aquisição de equipamentos para a implantação de uma sala de atendimento especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Número do protocolo: 20250254 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/12/2025 Criado em: 16/12/2025 13:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público para o cargo de operador de máquinas. Número do protocolo: 20250255 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/12/2025 Criado em: 22/12/2025 09:51 Descrição: AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA. Número do protocolo: 20260256 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2026 Criado em: 08/01/2026 09:00 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara de Barracão 2025 Número do protocolo: 20260257 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260258 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260259 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:02 Descrição: Dá nova redação ao artigo 99 da Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006. Número do protocolo: 20260260 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento no valor do vale-refeição, instituído pela Lei nº. 2.552, de 20 de janeiro de 2006. Número do protocolo: 20260261 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:03 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20260262 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:05 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20260263 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 16/01/2026 Criado em: 16/01/2026 11:06 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento no valor do vale-refeição, instituído pela Lei nº. 2.555, de 13 de Fevereiro de 2006. Número do protocolo: 20260264 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Associação dos Bombeiros Voluntários de Barracão, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260265 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260266 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote nº 03, da quadra 03, da área industrial a empresa Jose Carlos de Campos ME. Número do protocolo: 20260267 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:55 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.723, de 03 de abril de 2025. Número do protocolo: 20260268 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:56 Descrição: Dispõe sobre a concessão de vales refeição em pecúnia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 2.552, de 20 de janeiro de 2006. Número do protocolo: 20260269 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:57 Descrição: Altera o quadro dos cargos em comissão do artigo 19 e as tabelas de vencimentos constantes dos incisos I e II do artigo 24, ambos da Lei Municipal nº 2.340, de 20 de agosto de 2003, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20260270 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 30/01/2026 09:57 Descrição: Dispõe sobre a concessão de vales refeição em pecúnia aos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei Municipal nº 2.555, de 13 de Fevereiro de 2006. Número do protocolo: 20260271 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 09:48 Descrição: O Vereador que este assina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de sinalização e marcação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência, sendo no mínimo uma vaga, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Número do protocolo: 20260272 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 09:50 Descrição: O Vereador que este assina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de calçamento, preferencialmente com paver ou paralelepípedo, na Rua José Aníbal de Paula, no trecho compreendido desde a residência da moradora Edite dos Santos até a residência do último morador, Elói Matana. Número do protocolo: 20260273 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 09:52 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza do terreno localizado na esquina em frente à Lavagem Santo Antonio, na Rua Vitório Trevisan, Bairro Operário. Número do protocolo: 20260274 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 14:52 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira de grande porte em frente à residência do Sr. João da Luz (popularmente conhecido como João Bigode), com o objetivo de atender à comunidade local, considerando a necessidade de um ponto adequado para o descarte de resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza urbana, a organização do espaço público e a preservação da saúde e do bem-estar dos moradores. Número do protocolo: 20260275 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 14:52 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a realização de cascalhamento e melhorias no trajeto da saída do Bairro Operário até a propriedade do Sr. José Jacobi, considerando que as atuais condições de estrada apresentam buracos e falta de manutenção, comprometendo a segurança e o acesso dos moradores e produtores rurais à sede do município. Número do protocolo: 20260276 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 14:53 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a substituição da parada de ônibus localizada no Bairro Operário, na saída para a Comunidade Santo Antônio, por uma parada de maior porte e com melhor estrutura, tendo em vista o grande número de alunos que utilizam diariamente o transporte público no local. Número do protocolo: 20260277 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 19/02/2026 09:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores Ao Lions Clube de Barracão, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260278 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 24/02/2026 07:48 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie um gerador de energia de grande potência para a Unidade Básica de Saúde do município. Número do protocolo: 20260279 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 24/02/2026 07:49 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o calçamento com blocos de concreto intertravados (paver) em uma parte da Rua Albino Daros no loteamento Sol Nascente da residência do Sr. Vandir Chaves de Oliveira nº 128 até a esquina da mesma rua nº 175. Número do protocolo: 20260280 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 05/03/2026 Criado em: 05/03/2026 14:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, limitado ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Lions Clube de Barracão, entidade responsável pela organização do evento de escolha da realeza da 12ª Festa do Pinhão de Barracão e 13ª Expofeira, e estabelece outras providências. Número do protocolo: 20260281 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 17/03/2026 07:51 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o conserto do calçamento da rua Hilário Ferrari com a esquina da rua Frederico Gradin, em frente a propriedade do senhor Neri Jacobi, no bairro Operário. Número do protocolo: 20260284 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 26/03/2026 Criado em: 30/03/2026 07:40 Descrição: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.128, de 10 de março de 2014. Número do protocolo: 20260285 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 26/03/2026 Criado em: 30/03/2026 07:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público para os cargos de Monitor Escolar e Assistente Social. Número do protocolo: 20260286 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/03/2026 Criado em: 06/04/2026 07:37 Descrição: Que seja realizada a recuperação do calçamento na Rua Dário Nunes dos Santos (Saída para a comunidade da Linha Santo Antônio). Número do protocolo: 20260287 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 06/04/2026 07:46 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20260288 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 06/04/2026 07:55 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.730, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260289 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 06/04/2026 07:57 Descrição: Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Barracão vinculado à Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260290 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 06/04/2026 07:58 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Educacional Guarda Mirim do Município de Barracão, conforme especifica. Número do protocolo: 20260291 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 06/04/2026 07:59 Descrição: Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado “Juro Zero”, visando fortalecer e impulsionar o desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260292 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 13/04/2026 16:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargo da empresa C.J. Energética S.A., destinada à implantação do Centro de Atendimento Multidisciplinar "Espaço Acolher", e dá outras providências. Número do protocolo: 20260293 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:03 Descrição: Altera excepcionalmente a data da realização da segunda Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026. Número do protocolo: 20260294 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:06 Descrição: Solicito informações sobre o número de propriedades (chácaras, lotes, área de terra) que estão sob posse da prefeitura municipal. Número do protocolo: 20260295 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:07 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a limpeza dos bueiros (bocas de lobo) do perímetro urbano. Número do protocolo: 20260296 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:08 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza dos terrenos baldios do perímetro urbano. Número do protocolo: 20260297 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:27 Descrição: Informações a respeito da legislação vigente no município referente à construção de edificações verticais. Especificamente, gostaria de saber: - Qual é o número máximo de andares permitido para construção de prédios no município de Barracão? - Se há restrições conforme a localização (zoneamento urbano)? - Quais são os critérios técnicos exigidos (altura máxima em metros, taxa de ocupação, recuos, etc.)? - Se existe Plano Diretor ou Lei de Uso e Ocupação do Solo que regulamente essas construções? Número do protocolo: 20260298 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:32 Descrição: Manutenção das estradas, com cascalhamento e melhorias nas condições de tráfego, desde a saída da ERS 343, seguindo após a ponte do Monte Alegre, estendendo-se até o Espigão Alto e capela São José. Além da realização de limpeza por meio de roçadas nas laterais das referidas vias, destacando o perímetro que passa pela Reserva Ambiental de Espigão Alto. Número do protocolo: 20260299 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:34 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma praça com arborização, aparelhos para ginástica e brinquedos para as crianças no bairro Sol-Nascente Número do protocolo: 20260300 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:35 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma lixeira ao lado do palanque oficial. Número do protocolo: 20260301 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:37 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de todo o município. Número do protocolo: 20260302 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Valentim para a realização de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260303 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Prestação de Serviços com o Hospital São Valentim e dá outras providências. Número do protocolo: 20260304 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Cancelado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 17/04/2026 Criado em: 17/04/2026 16:40 Descrição: Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências Número do protocolo: 20260305 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:06 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a contratação de uma empresa prestadora de serviços que realize o conserto dos calçamentos das ruas dos bairros e do centro de nossa cidade. Número do protocolo: 20260306 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2026 Criado em: 29/04/2026 15:38 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que realize o calçamento com paver no trecho da Rua Frederico Gradin, do trevo do Bairro Operário até o entroncamento com a Rua Albino Daros Número do protocolo: 20260307 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2026 Criado em: 08/05/2026 16:40 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o calçamento com paver ou outro material disponível, preferencialmente com recursos próprios, na linha Espigão Alto, iniciando-se da residência do senhor Ataíde Camargo Padilha da Silva até a residência da senhora Lourdes Flores da Silva. Número do protocolo: 20260308 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/05/2026 Criado em: 12/05/2026 07:59 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20260309 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/05/2026 Criado em: 14/05/2026 15:44 Descrição: Que seja realizada a implantação de câmeras de monitoramento na ponte de divisa com o Município de Pinhal da Serra. Número do protocolo: 20260310 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 25/05/2026 08:55 Descrição: Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260311 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 25/05/2026 08:56 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260312 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 21/05/2026 Criado em: 25/05/2026 08:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Grupo Renascer da Terceira Idade Barraconense, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260313 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/05/2026 Criado em: 01/06/2026 14:15 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Reginaldo Jacobi Carneiro, Bairro Uruguai, em frente ao Mercado Rogério. Número do protocolo: 20260314 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/05/2026 Criado em: 03/06/2026 13:09 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza geral e roçada em torno da passagem de pedestres que conecta a Rua Presidente Vargas (Centro) à Rua Presidente Vargas (Bairro Operário) – na descida das escadarias sentindo à BR 470 e ao Bairro Operário. Número do protocolo: 20260316 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/06/2026 Criado em: 17/06/2026 08:54 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20260317 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 03/07/2026 Criado em: 03/07/2026 10:40 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.790, de 24 de abril de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260318 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 03/07/2026 Criado em: 03/07/2026 10:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da V Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20260319 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2026 Criado em: 03/07/2026 16:21 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a troca e o aumento da tubulação de um bueiro localizado na Linha São Jorge, em frente à propriedade do falecido Ataíde Xavier. Número do protocolo: 20260320 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2026 Criado em: 03/07/2026 16:22 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a inversão da obrigatoriedade de parada (Placa R-1 - PARE) da Rua Presidente Vargas para a Rua Antério Pereira Dutra, no Bairro Operário. Número do protocolo: 20260321 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 23/06/2026 Criado em: 09/07/2026 16:20 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/RS a contribuir com a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20260322 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2026 Criado em: 09/07/2026 16:55 Descrição: Solicito que seja feito o patrolamento com cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Valdemar Moreira Rodrigues na Linha São Lourenço. Número do protocolo: 20260323 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 14/07/2026 Criado em: 17/07/2026 07:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo com o Hospital São Valentim, mediante inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços especializados de acompanhamento médico e de enfermagem durante o transporte e a remoção de pacientes, no valor de R$ 30.000,00 mensais, e revoga a Lei Municipal nº 3.794, de 06 de maio de 2026. Número do protocolo: 20260324 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 31/07/2026 Criado em: 31/07/2026 14:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao CTG Rincão dos Bergamos, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para para auxiliar a Comitiva de Cavaleiros do Município que receberão a Chama Crioula 2026, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260325 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 31/07/2026 Criado em: 31/07/2026 14:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Valentim para a realização de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260326 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 31/07/2026 Criado em: 31/07/2026 14:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao CTG Rincão dos Bergamos, entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para para auxiliar a Comitiva de Cavaleiros do Município que receberão a Chama Crioula 2026, até o limite fixado. Número do protocolo: 20260327 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE DECRETOS Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 31/07/2026 Criado em: 04/08/2026 14:12 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Aldir Zanella da Silva e Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, referente ao Exercício de 2024. Número do protocolo: 20260328 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/07/2026 Criado em: 04/08/2026 14:15 Descrição: Solicito a realização dos serviços de limpeza, manutenção e corte de grama no Parque de Rodeios David de Lima Jacobi. Número do protocolo: 20260329 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/08/2026 Criado em: 10/08/2026 13:50 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que resolva o problema da Linha Caravággio Reassentamento III no que diz respeito ao alagamento da estrada perto da propriedade do senhor Veroni Camargo da Luz, fazendo drenagem, aterro e colocando tubulação para ajudar na evacuação da água quando ocorrem chuvas de grandes proporções. Número do protocolo: 20260330 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/08/2026 Criado em: 11/08/2026 14:35 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote nº 07, da quadra 04, da área industrial a empresa Ao Quadrado Indústria M V LTDA - EPP. Número do protocolo: 20260331 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Cancelado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/08/2026 Criado em: 14/08/2026 10:30 Descrição: Institui “9º Campeonato Municipal de Laço”, autoriza gastos com a Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260332 Número do processo: 038/2026 Tipo: 038/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/08/2026 Criado em: 14/08/2026 10:32 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) aos agentes culturais contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e à entidade cultural selecionada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260333 Número do processo: 039/2026 Tipo: 039/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/08/2026 Criado em: 14/08/2026 10:33 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barracão, para instituir e regulamentar a licença-paternidade, em conformidade com a Lei Federal nº 15.371, de 31 de março de 2026, e para atualizar as previsões quanto à licença-maternidade, em conformidade com a Lei Federal nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260334 Número do processo: 040/2026 Tipo: 040/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 13/08/2026 Criado em: 14/08/2026 10:35 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20260335 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 14/08/2026 11:36 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o alargamento, principalmente das curvas da estrada que liga a Linha São Roque até a Linha Sobradinho, estrada conhecida popularmente como “João do Morro”. Número do protocolo: 20260336 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 14/08/2026 11:36 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a implantação de redutores de velocidade, podendo ser feito através de pavers de concreto na forma de ”quebra-molas”, na Avenida Assis Brasil, principalmente em frente à Rodoviária e a Clinica Novo Tempo. No entanto seria interessante a viabilidade de redutores ao longo de toda a Avenida. Número do protocolo: 20260337 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 18/08/2026 18:52 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie um poço artesiano ou aumente a capacidade do poço da Linha Caravággio, Reassentamento III, bem como, providencie a distribuição desta água para moradores que estão sofrendo pela escassez hídrica. Número do protocolo: 20260338 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:10 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal o reparo da calçada na Av Brasilia, nas proximidades do Mercado Bergamo. Número do protocolo: 20260339 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:11 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura destinada à proteção da ambulância que permanecerá nas dependências do Hospital São Valentim. Número do protocolo: 20260340 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:12 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a limpeza da tubulação na Rua José Mendes Número do protocolo: 20260341 Número do processo: 041/2026 Tipo: 041/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 26/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:17 Descrição: Institui o 9º Campeonato Municipal de Laço, autoriza a celebração de termo de fomento com o CTG Rincão dos Bergamos, autoriza a realização de despesas com a Semana Farroupilha, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260342 Número do processo: 042/2026 Tipo: 042/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 28/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:18 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260343 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/09/2026 Criado em: 11/09/2026 08:36 Descrição: Altera o caput do art. 184 e o parágrafo único do art. 185 da Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barracão/RS, para restabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos da licença-maternidade e adequar o período pós-alta hospitalar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260344 Número do processo: 044/2026 Tipo: 044/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/09/2026 Criado em: 11/09/2026 08:38 Descrição: Altera o caput do art. 184 e o parágrafo único do art. 185 da Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barracão/RS, para restabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos da licença-maternidade e adequar o período pós-alta hospitalar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260345 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/09/2026 Criado em: 01/10/2026 10:32 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a manutenção da estrada geral da Capela São José e o acesso à residência de Marluza Bortoletti dos Santos. Número do protocolo: 20260346 Número do processo: 045/2026 Tipo: 045/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 16/10/2026 Criado em: 16/10/2026 14:26 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.526/2021. Número do protocolo: 20260347 Número do processo: 046/2026 Tipo: 046/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 16/10/2026 Criado em: 16/10/2026 14:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote nº 09, da quadra 04, da área industrial a empresa Ailton Luiz de Almeida ME. Número do protocolo: 20260348 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/10/2026 Criado em: 16/10/2026 14:30 Descrição: Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na EMEI Paulo Freire. Número do protocolo: 20260349 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2026 Criado em: 16/10/2026 14:32 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a manutenção do campo suplementar e pista atlética do estádio municipal Idalino Abrão Teles localizado na Av. Brasília Número do protocolo: 20260350 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2026 Criado em: 16/10/2026 14:34 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal a manutenção do meio fio da rua Vinte e Sete. Número do protocolo: 20260351 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2026 Criado em: 19/10/2026 09:35 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a implantação de redutores de velocidade, podendo ser feito através de pavers de concreto na forma de “quebra-molas”, na Rua Napoleão Ferreira n° 1073, porém seria interessante a viabilidade de redutores ao longo de toda a Rua. Número do protocolo: 20260352 Número do processo: 10/2026 Tipo: 10/2026 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2026 Criado em: 28/10/2026 09:02 Descrição: Altera o inciso VII do artigo 39 da Lei Orgânica Número do protocolo: 20260353 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2026 Criado em: 28/10/2026 09:03 Descrição: Altera o artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barracão. Número do protocolo: 20260354 Número do processo: 047/2026 Tipo: 047/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2026 Criado em: 03/11/2026 08:00 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barracão para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260355 Número do processo: 048/2026 Tipo: 048/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2026 Criado em: 03/11/2026 08:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinadas à comemoração do Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20260356 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 05/11/2026 07:57 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a retirada dos matos dos passeios públicos em volta do Salão Paroquial e no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. Número do protocolo: 20260357 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 05/11/2026 07:58 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que realize o alargamento e o cascalhamento das estradas da Linha Caravággio, Reassentamento III.