Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230001 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2023 Criado em: 28/12/2024 16:29 Descrição: Concurso Público para os cargos de Auxiliar Legislativo e Servente. Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 28/12/2024 16:56 Descrição: Seleção Pública de Servente. Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 28/12/2024 17:03 Descrição: Seleção Pública de Auxiliar Legislarivo. Número do protocolo: 20240004 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE DECRETOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 28/12/2024 17:10 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Aldir Zanella da Silva e Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, referente ao Exercício de 2023. Número do protocolo: 20240005 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:12 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Aldir Zanella da Silva e Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, referente ao Exercício de 2021. Número do protocolo: 20240006 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2024 Criado em: 28/12/2024 17:14 Descrição: Altera o Art. 17 e inclui o § 3º na Lei Orgânica. Número do protocolo: 20240007 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:15 Descrição: Altera redação do art. 19 e 51 da Lei Complementar nº 004, de 26 de novembro de 2004. Número do protocolo: 20240008 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 28/12/2024 17:15 Descrição: Altera a redação da Lei Complementar nº 006/2011. Número do protocolo: 20240009 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2024 Criado em: 28/12/2024 17:17 Descrição: Altera excepcionalmente a data da realização da segunda Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024. Número do protocolo: 20230010 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/01/2023 Criado em: 28/12/2024 17:18 Descrição: Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240011 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:19 Descrição: Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20240012 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 28/12/2024 17:19 Descrição: Adota Decreto Municipal que Regulmenta a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200013 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/01/2020 Criado em: 28/12/2024 17:23 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2019 Número do protocolo: 20210014 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2021 Criado em: 28/12/2024 17:23 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2020 Número do protocolo: 20220015 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2022 Criado em: 28/12/2024 17:24 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2021 Número do protocolo: 20230016 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 28/12/2024 17:24 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2022 Número do protocolo: 20240017 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:25 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - ANO 2023 Número do protocolo: 20240018 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240019 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Denomina Rua do Bairro Uruguai, desta cidade de Barracão-RS. Número do protocolo: 20240020 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Denomina Unidade Básica de Saúde, desta cidade de Barracão-RS. Número do protocolo: 20240021 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:39 Descrição: Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barracão, para o quatriênio de 2025/2028 Número do protocolo: 20240022 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barracão, para o quatriênio 2025/2028. Número do protocolo: 20240023 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barracão, para a Legislatura 2025/2028. Número do protocolo: 20240024 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 28/12/2024 17:40 Descrição: Dispõe sobre o nome da Rua do Bairro Conceição, desta cidade de Barracão-RS., e dá outras providências. Número do protocolo: 20240025 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/09/2024 Criado em: 28/12/2024 17:41 Descrição: Dispõe sobre o nome da Rua do Bairro Conceição, desta cidade de Barracão-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 00230026 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/02/0023 Criado em: 29/12/2024 10:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230027 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.550/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230028 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.556/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230029 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20230030 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 10:24 Descrição: Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230031 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.556/2022. Número do protocolo: 20230032 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230033 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 29/12/2024 10:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230034 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 29/12/2024 10:26 Descrição: Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Indesejada no Município de Barracão e autoriza a implantação de contraceptivos reversíveis de longa duração de Etonogestrel, para as mulheres que especifica, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230035 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230036 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:37 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20230037 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230038 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Institui gratificação especial aos servidores vigilantes pelo desempenho de função de guarda nas escolas do Município de Barracão-RS. Número do protocolo: 20230039 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:38 Descrição: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230040 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230041 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2023 Criado em: 29/12/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230042 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 29/12/2024 14:40 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20230043 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 29/12/2024 14:40 Descrição: Institui o Plano Municipal de Cultura de Barracão dá outras providências. Número do protocolo: 20230044 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:44 Descrição: Autoriza o Município de Barracão a firmar convênio, com o Município de São José do Ouro - RS, visando a continuidade dos atendimentos prestados pela Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia, abrir crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20230045 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:44 Descrição: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 3.592, de 24 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20230046 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 3.592, de 24 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20230047 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230048 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Paróquia Nossa Senhora das Dores, abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230049 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Monumento e Memorial Porca Véia, abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20230050 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20230051 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:46 Descrição: Institui “6º Campeonato Municipal de Laço” e dá outras providências. Número do protocolo: 20230052 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:47 Descrição: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Barracão/RS. Número do protocolo: 20230053 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 29/12/2024 14:47 Descrição: Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão de obra a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica para atendimento em situações emergenciais de natureza habitacional no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230054 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis. Número do protocolo: 20230055 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso de um carreto basculante e uma grade aradora para a Associação Agrícola Entre Rios - AAER. Número do protocolo: 20230056 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Número do protocolo: 20230057 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 29/12/2024 15:05 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230058 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barracão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Número do protocolo: 20230059 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um Kit Fenação para a Associação Comunitária Terra Nova. Número do protocolo: 20230060 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso uma grade aradora para a Associação Primeira Conquista Barraconense - APCB. Número do protocolo: 20230061 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/09/2023 Criado em: 29/12/2024 15:07 Descrição: Autoriza o chefe do P oder E xecutivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro e do técnico de enfermagem. Número do protocolo: 20230062 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 29/12/2024 15:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens imóveis, para o fim de regularizar rua e extinguir crédito de contribuição de melhoria. Número do protocolo: 20230063 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/10/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230064 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 2.616/2006. Número do protocolo: 20230065 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:08 Descrição: Altera a redação do inciso I, do artigo 04, da Lei Municipal nº 3.533/2021. Número do protocolo: 20230066 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.340/2003. Número do protocolo: 20230067 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230068 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340/2003 para criar três cargos de provimento efetivo, um de Analista de Recursos Humanos, um de Analista de Licitações e Contratos e um de Fiscal Ambiental, todos com carga horária de 40 horas semanais. Número do protocolo: 20230069 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:09 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.619/2023. Número do protocolo: 20230070 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023. Número do protocolo: 20230071 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230072 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20230073 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal Nº. 3.556/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230074 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel. Número do protocolo: 20230075 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:11 Descrição: Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo no Município de Barracão com incentivos a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230076 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Denomina Bairro Sol Nascente e dá outras providências. Número do protocolo: 20230077 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.012/1996 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230078 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:12 Descrição: Altera a redação do art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.628/2023. Número do protocolo: 20230079 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 29/12/2024 15:13 Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de imóveis a antigos proprietários. Número do protocolo: 20240080 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:25 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20240081 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240082 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240083 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240084 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240085 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:26 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20240086 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 29/12/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder regime suplementar temporário emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240087 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas aos 60 anos do Município, bem como abrir crédito adicional e dá outras providências Número do protocolo: 20240088 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240089 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240090 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20240091 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:28 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20240092 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da III Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20240093 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder regime suplementar temporário emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240094 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/03/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Institui “7º Campeonato Municipal de Laço” e autoriza gastos com a Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240095 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/04/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Auxílio Saúde no âmbito do Município de Barracão, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240096 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/04/2024 Criado em: 29/12/2024 15:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital São Valentim, para continuidade das atividades prestadas e de interesse público, até o limite fixado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240097 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.562/2022. Número do protocolo: 20240098 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/05/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20240099 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/06/2024 Criado em: 29/12/2024 15:30 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.989/2011. Número do protocolo: 20240100 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240101 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Altera a redação do inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 2.423/2004. Número do protocolo: 20240102 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/09/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.559/2022. Número do protocolo: 20240103 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 29/12/2024 15:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no Cemitério da Linha Espigão Alto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240104 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/10/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240105 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento de vias públicas, autoriza firmar convênio e dá outras providências. Número do protocolo: 20240106 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado “Juro Zero”, visando fortalecer e impulsionar o desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240107 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:32 Descrição: Declara a Nascente do Rio Uruguai e os resquícios do Passo do Pontão como Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Barracão - RS. Número do protocolo: 20240108 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/11/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 535/1986. Número do protocolo: 20240109 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/12/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240110 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/12/2024 Criado em: 29/12/2024 15:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230112 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230113 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230114 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 29/12/2024 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20230115 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230116 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230117 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:45 Descrição: Número do protocolo: 20230118 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230119 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230120 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230121 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 29/12/2024 16:46 Descrição: Número do protocolo: 20230122 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230123 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230124 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230125 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 29/12/2024 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20230126 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2023 Criado em: 29/12/2024 16:48 Descrição: Número do protocolo: 20240127 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240128 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240129 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PAUTA - COMISSÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 29/12/2024 17:13 Descrição: Número do protocolo: 20240130 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PGR / LTCAT / PCMSO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2024 Criado em: 29/12/2024 19:17 Descrição: Número do protocolo: 20250131 Número do processo: 000131 Tipo: RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 15/01/2025 11:14 Descrição: Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - 2024 Número do protocolo: 20180132 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/10/2018 Criado em: 16/01/2025 12:31 Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO Número do protocolo: 20250133 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 10:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250136 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 16:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um carreto basculante, um atomizador e um trator para a Associação Unidos Seremos Mais Fortes - AUSMF. Número do protocolo: 20250138 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:40 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250139 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:41 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.663/2023. Número do protocolo: 20250140 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250141 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:10 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20250142 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 15:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Valentim para a realização de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250143 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250144 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250145 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250146 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel rural para extração de cascalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20250147 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:14 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Arlindo Gradin, na saída para São José do Ouro. Número do protocolo: 20250148 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:34 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Salgado Filho, próximo à Funerária Melo. Número do protocolo: 20250149 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:36 Descrição: Implantação de uma lombada na Rua Porto Alegre, em frente à Igreja Assembléia de Deus. Número do protocolo: 20250150 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:38 Descrição: Manutenção do calçamento na esquina da Rua Hilário Ferreira da Silva com a Rua Presidente Vargas, no Bairro Operário, em frente a Confeitaria da Edinéia Magnante. Número do protocolo: 20250151 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:40 Descrição: Limpeza e recuperação de área anteriormente utilizada como campo de futebol, localizada na Linha Tope, bem como a suspensão de descarte de lixo e entulho no local. Número do protocolo: 20250152 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 03/02/2025 09:43 Descrição: Encaminhe à Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa + GESTÃO RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange três eixos estratégicos: credito, gestão e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao município e sem custo algum aos usuários. Número do protocolo: 20250153 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 07:53 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a reforma dos banheiros da Praça 30 de Maio. Número do protocolo: 20250154 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 09:32 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação do final do calçamento da Rua Dário Mendes dos Santos até a propriedade do Sr. José Machado Jacobi, na saída para a comunidade de Santo Antonio. Número do protocolo: 20250155 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Gabriel Zanella Guarez - MDB Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 13/02/2025 09:37 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a realização de pavimentação a partir da Rua Frei Ricardo Aresi, tendo como referência as residências dos Sr. Sergio Stanguerlin até a residência da Sra. Rosane Tonial, Bairro São Valentim. Número do protocolo: 20250156 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:38 Descrição: Altera a redação do art. 19 da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250157 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:43 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003 Número do protocolo: 20250158 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:44 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.805 de 07 de Maio de 2009 Número do protocolo: 20250159 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:09 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250160 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:10 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.095/2013 Número do protocolo: 20250161 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:11 Descrição: Autoriza o Município de Barracão a firmar convênio, com o Município de São José do Ouro - RS, visando a continuidade dos atendimentos prestados pela Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia, abrir crédito suplementar e dá outras providências Número do protocolo: 20250162 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um trator agrícola, marca Budny, para a Associação de Agricultores da Comunidade de São Roque Número do protocolo: 20250163 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 10/03/2025 09:18 Descrição: Os Vereadores que este assinam, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, realize a construção de três pórticos nas entradas do nosso município, sendo um próximo ao trevo da RS 343, entrada da cidade, próximo ao cemitério municipal; outro próximo ao trevo que liga o centro da cidade com o Bairro Operário; e o terceiro próximo ao trevo da BR-470/RS acesso ao Bairro Vila Nova. Número do protocolo: 20250164 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 13:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para transporte escolar para estudantes do ensino médio, matriculados em cursos técnicos Número do protocolo: 20250165 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 13:59 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a implementação e revitalização das sinalizações nos cruzamentos urbanos. Número do protocolo: 20250166 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 14:00 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a realização da pintura das faixas de pedestres, realização da pintura do meio-fio junto as calçadas e realização da pintura do meio- fio dos canteiros centrais e praças. Número do protocolo: 20250167 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Diogenes Antoniolli Junior - PP Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 15:53 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal, que seja fornecido ao Conselho Tutelar de Barracão, um veículo para a realização dos serviços prestados pela entidade. Número do protocolo: 20250168 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: Diogenes Antoniolli Junior - PP Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 16:05 Descrição: Solicito informação sobre a empresa responsável pelo regulamentação dos terrenos do Bairro Uruguai. Número do protocolo: 20250169 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Joce Sales da Rosa - MDB Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:03 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize a pavimentação da Avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre o Bairro Vila Nova e a entrada do Restaurante Celeiro. Número do protocolo: 20250170 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Vilson Girardi Jacobi - PT Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:17 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e recuperação da boca de lobo localizada na rua Jose Mendes próximo a residência do senhor Deoclides Lima do Amaral. Número do protocolo: 20250171 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:19 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a extensão do coberto e a construção de um dreno na recepção da E.M.E.I Primeiros Passos. Número do protocolo: 20250172 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:22 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção dos passeios na frente da E.M.E.I Primeiros Passos. Número do protocolo: 20250173 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250174 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:26 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250175 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:27 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da IV Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20250176 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas as Festividades em Honra aos 61 anos do Município de Barracão-RS, bem como abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250177 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Cria a gratificação especial de atividade denominada “hora máquina” para os servidores do município investidos nos cargos de operadores de máquinas e motoristas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250178 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250179 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:32 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250180 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250181 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:52 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.725 de 04 de abril de 2025. Número do protocolo: 20250182 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250183 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250184 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Luciano Padilha dos Santos - PDT Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 13:21 Descrição: Solicito ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria da agricultura, que sejam disponibilizadas, anualmente, dez horas/máquinas isentas de qualquer custo para os pequenos produtores da agricultura familiar, que possuam propriedades com menos de 20 hectares. Podendo ser dividido entre tratores e seus implementos ou retroescavadeira hidráulica. Número do protocolo: 20250185 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PGR / LTCAT / PCMSO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 28/04/2025 14:09 Descrição: Laudos PGR, LTCAT e PCMSO Número do protocolo: 20250186 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 10:14 Descrição: Altera excepcionalmente a data da realização da segunda Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025. Número do protocolo: 20250187 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 10:15 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/RS a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR. Número do protocolo: 20250188 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:01 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250189 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:02 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.