Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260257
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES
Data de entrada: 15/01/2026
Criado em: 16/01/2026 11:00
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado.


Número do protocolo: 20260258
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES
Data de entrada: 15/01/2026
Criado em: 16/01/2026 11:00
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado.


Número do protocolo: 20260259
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES
Data de entrada: 15/01/2026
Criado em: 16/01/2026 11:02
Descrição: Dá nova redação ao artigo 99 da Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro de 2006.


Número do protocolo: 20260260
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES
Data de entrada: 15/01/2026
Criado em: 16/01/2026 11:03
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento no valor do vale-refeição, instituído pela Lei nº. 2.552, de 20 de janeiro de 2006.


Número do protocolo: 20260261
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES
Data de entrada: 15/01/2026
Criado em: 16/01/2026 11:03
Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências.