Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250133 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 10:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250136 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 20/01/2025 16:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um carreto basculante, um atomizador e um trator para a Associação Unidos Seremos Mais Fortes - AUSMF. Número do protocolo: 20250138 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:40 Descrição: Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e provimentos dos servidores inativos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250139 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:41 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.663/2023. Número do protocolo: 20250140 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250142 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 15:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Valentim para a realização de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250143 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Encaminhado para Votação Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250144 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir imóvel urbano. Número do protocolo: 20250145 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250146 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 03/02/2025 08:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel rural para extração de cascalho e dá outras providências. Número do protocolo: 20250156 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:38 Descrição: Altera a redação do art. 19 da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250157 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:43 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003 Número do protocolo: 20250158 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 13:44 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.805 de 07 de Maio de 2009 Número do protocolo: 20250159 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:09 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.340 de 20 de agosto de 2003. Número do protocolo: 20250160 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:10 Descrição: Altera a redação da Municipal nº 3.095/2013 Número do protocolo: 20250161 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:11 Descrição: Autoriza o Município de Barracão a firmar convênio, com o Município de São José do Ouro - RS, visando a continuidade dos atendimentos prestados pela Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia, abrir crédito suplementar e dá outras providências Número do protocolo: 20250162 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 11:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso um trator agrícola, marca Budny, para a Associação de Agricultores da Comunidade de São Roque Número do protocolo: 20250164 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 13:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para transporte escolar para estudantes do ensino médio, matriculados em cursos técnicos Número do protocolo: 20250173 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250174 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:26 Descrição: Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, institui premiação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250175 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:27 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas referentes a realização da IV Feira Artística e Literária. Número do protocolo: 20250176 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:29 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas as Festividades em Honra aos 61 anos do Município de Barracão-RS, bem como abrir crédito adicional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250177 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Cria a gratificação especial de atividade denominada “hora máquina” para os servidores do município investidos nos cargos de operadores de máquinas e motoristas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250178 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250179 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 01/04/2025 08:32 Descrição: Institui Programa de Recuperação Fiscal e Autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e dá outras providências. Número do protocolo: 20250180 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250181 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:52 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.725 de 04 de abril de 2025. Número do protocolo: 20250182 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250183 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 14/04/2025 08:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade e interesse público, até o limite fixado. Número do protocolo: 20250188 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:01 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250189 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 16:02 Descrição: Revisa e fixa o valor das diárias dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250190 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 09/05/2025 09:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público para os cargos de Monitor Escolar, Professor de Língua Inglesa, Professor de História e Professor de Educação Infantil. Número do protocolo: 20250191 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:52 Descrição: Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 3.095/2013. Número do protocolo: 20250192 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:53 Descrição: Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 295/1978. Número do protocolo: 20250193 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/05/2025 Criado em: 23/05/2025 13:54 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.458/2020. Número do protocolo: 20250196 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/05/2025 Criado em: 02/06/2025 09:46 Descrição: Institui Turno Único na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Número do protocolo: 20250201 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 01/07/2025 12:45 Descrição: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.199/2015. Número do protocolo: 20250202 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 01/07/2025 12:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital São Valentim, para continuidade das atividades prestadas e de interesse público, até o limite fixado, e dá outras providências Número do protocolo: 20250203 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:31 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso da sala 07 em prédio público municipal (Antiga Rodoviária Municipal) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e dá outras providências Número do protocolo: 20250204 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 16/07/2025 16:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20250218 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 21/07/2025 16:33 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250219 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 07:59 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso da sala 06 em prédio público municipal (Antiga Rodoviária Municipal) à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250220 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 08:00 Descrição: Autoriza o Município a ceder, a título gratuito, o uso do imóvel situado na Avenida Brasília, nº 825, a EMATER/RS e ao Estado do Rio Grande do Sul (Inspetoria de Defesa Agropecuária de Barracão), e dá outras providências. Número do protocolo: 20250221 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 08:01 Descrição: Institui “8º Campeonato Municipal de Laço” e autoriza gastos com a Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250225 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 16:04 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250226 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 12:49 Descrição: Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250227 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 12:49 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250231 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 30/09/2025 Criado em: 01/10/2025 07:40 Descrição: Institui o Museu Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250233 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:56 Descrição: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.016/1996 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250234 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:56 Descrição: Transfere feriado municipal de 30 de maio. Número do protocolo: 20250235 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 02/10/2025 14:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinadas à comemoração do Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250236 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: ANDRÉIA LIMA LOPES Data de entrada: 14/10/2025 Criado em: 14/10/2025 14:24 Descrição: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.732/2025. Número do protocolo: 20250237 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 09:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de cessão de uso uma plantadeira e uma grade aradora agrícola para a Associação União Agrícola São Pedro.